MORAES SUSPENDE INVESTIGAÇÕES DA PF E DO CADE CONTRA INSTITUTOS DE PESQUISA
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247 - O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta quinta-feira (13) os inquéritos da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra institutos de pesquisa.
Em sua decisão, Moraes afirmou que as tentativas de abertura de inquéritos foram “açodadas” e buscam “satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Na visão do ministro, compete à Justiça Eleitoral a fiscalização destas entidades, “inclusive com a participação e possibilidade de impugnação dos envolvidos e com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade eleitoral”.
Além de barrar os inquéritos do Cade e da PF, Moraes determinou o envio da decisão à Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral, para apuração de eventual prática de abuso de poder político. O presidente da Corte Eleitoral considera a possibilidade de suposto uso de órgãos administrativos para favorecer a “determinada candidatura”, sem mencionar o nome de Bolsonaro.
A investigação do Cade foi determinada por Alexandre Cordeiro Macedo através de ofício ao superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto e Souza. Houve determinação para uma investigação paralela especificamente contra Ipec, Ipespe e Datafolha.
Grande parte dos institutos de pesquisas apontavam uma vantagem maior do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta reeleição, do que a vista nas eleições. Alguns, inclusive, mostravam possibilidade de vitória do petista sem necessidade de um segundo turno.
Desde as eleições em primeiro turno, com vantagem de Lula de cerca de 5 pontos percentuais, Bolsonaro criticou os institutos e os acusou de interferirem na democracia. Além disso, aliados do presidente decidiram fazer uma ofensiva no Congresso e no Tribunal Superior Eleitoral contra as empresas, enquanto uma investigação da Policia Federal chegou a ser anunciada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres.
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