Igo Estrela/Metrópoles - 29/09/2021

Filé mignon, picanha, bacalhau, camarão, salmão e bebidas alcoólicas não frequentam a boia servida a soldados e militares de baixa patente. É comida para generais e oficiais graduados.

Da rubrica do Orçamento “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Covid”, só deveria sair dinheiro para compra de itens essenciais.

E daí? Daí que não foi assim no Ministério da Defesa em 2020, informa levantamento sigiloso feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União.

Segundo a repórter Constança Rezende, da Folha de São Paulo, a Secretaria constatou que, dentre os órgãos superiores dos três Poderes, a Defesa foi o que mais gastou com itens não essenciais.

Resposta do Ministério da Defesa por meio de sua assessoria de imprensa: as atividades militares foram mantidas na pandemia e faz parte delas a alimentação das tropas. Resposta capenga.

Os auditores esperavam que, em consequência do regime telepresencial de trabalho, houvesse redução de gastos com alimentação, como houve nos ministérios da Educação e da Saúde.

Trechos do relatório dos auditores:

“Não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”.

“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa”.

“Além de não servir à finalidade a que se destina, a contratação desse tipo de insumo fere o princípio da moralidade previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o qual está diretamente relacionado à integridade nas compras públicas”.

Diz ainda o relatório que a aquisição de comida por órgãos públicos “deve ter por finalidade o fornecimento de alimentação saudável, balanceada e adequada para suprir as necessidades nutricionais básicas de seu público-alvo”.

Mais da metade da população brasileira — 116 milhões de pessoas — vive com algum grau de insegurança alimentar. Ao menos 19 milhões passam fome, situação agravada pela pandemia e pela crise econômica do país.

Ricardo Noblat

27/12/2021 6:00,atualizado 27/12/2021 10:59