Prefeito e vice tem mandato cassado por compra de votos em Curiúva
A juíza Cynthia de Mendonça Romano, da 119ª Zona Eleitoral, julgou procedente duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico nas eleições de 2016 e cassou o diploma do prefeito e do vice-prefeito de Curiúva (Norte Pioneiro), Nata Nael Moura dos Santos e Luiz Vantuil Ajuz, ambos do PSC. Na sentença, com data de 31 de julho, a magistrada também determinou a suspensão dos direitos políticos por oito anos e requisitou ao MP (Ministério Público) investigação de eventuais crimes. Entretanto, cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e, por isso, a decisão de perda do cargo não tem efeito imediato.
A sentença da juíza foi concedida em AIJEs interpostas pelo MP e pela coligação "Inovação e honestidade com gente da nossa terra", derrotada em outubro passado. Em linhas gerais, a coligação vencedora era acusada de abuso de poder econômico por ter comprado votos, trocando por combustíveis e por transporte de eleitores; ter feito enquete em desacordo com a legislação; e obstruído a investigação ao subornar testemunha para não revelar práticas ilícitas na campanha. Acusações de divulgação indevida de pesquisa eleitoral, de distribuição de bebida alcoólica e promessa de entrega de equipamento médico em troca de votos não foram comprovadas, sendo entendimento da juíza.
Para a magistrada, a gravação do áudio de uma reunião entre pessoas ligadas ao prefeito, depoimentos de testemunhas e documentos comprovaram complemente as irregularidades. "O conteúdo da reunião, objeto da gravação, é estarrecedor e deixa inconteste a ocorrência de abuso de poder econômico, mediante a compra de votos pelos requeridos", escreveu Cynthia. Adiante, ela pontuou: "Pelo que se vê, a campanha realizada pelos requeridos estava permeada de condutas ilícitas, regada a dinheiro e visando obter o voto do eleitor a qualquer custo".
Prefeito e vice também foram multados em R$ 80 mil cada um. Santos e Vantuil foram procurados ontem, na prefeitura, mas não deram retorno à solicitação de entrevista.
Loriane Comeli
Reportagem Local FolhaWeb
Reportagem Local FolhaWeb
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