Câmara de Tamarana abre CPI para investigar prefeito

"A Câmara foi omissa esse tempo todo, mas pelo menos agora a CPI está aberta"

A Câmara Municipal de Tamarana (região metropolitana de Londrina) instaurou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar suposto ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito Paulino de Souza (PMDB), que teria privilegiado servidores públicos de seu grupo político ao conceder licença-prêmio, benefício a que tem direito quem completa cinco anos no serviço público. 

A denúncia foi feita aos vereadores em junho pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Tamarana (Sindtam), após o relato de pelo menos uma dúzia de funcionários de que foram preteridos ao solicitar licença-prêmio, que corresponde a três meses de licença remunerada ou o pagamento de três salários mesmo que o servidor siga no trabalho. 

"Todo servidor tem direito a esse benefício, mas quando os servidores iam fazer o pedido ao prefeito, ele retardava a liberação ou indeferia", disse o presidente do Sindtam, Diego Ferreira. "No entanto, pessoas ligadas ao seu grupo político receberam a licença-prêmio imediatamente. Temos documentos que comprovam essas situações". 

O sindicalista disse ter ficado satisfeito com a decisão da Câmara, ainda que tardia. "A Câmara foi omissa esse tempo todo, mas pelo menos agora a CPI está aberta e vamos acompanhar". 

A CPI foi aberta por unanimidade entre os nove vereadores em sessão realizada na segunda-feira passada. O presidente é Paulo César Souto da Cruz (PTB); o relator é Lucimar Montes Garcia (PMDB); e Olício Aparecido de Oliveira (PSL) é membro da comissão. Eles foram escolhidos por sorteio. Outros quatro vereadores (que também haviam sido sorteados) declinaram dos cargos alegando motivos pessoais. 

O presidente da Câmara, Renan Leal Gonçalves (DEM), disse que faltaram documentos para abrir a CPI e, por isso, a demora. "A Câmara age quando é provocada". O mesmo se aplica à recente condenação por improbidade administrativa imposta ao prefeito e ao vereador Levi Alves dos Santos (PSDB) por ausência de licitação na concessão de autorização para exploração do bar do centro esportivo do município. "Agiremos se houver pedido de algum cidadão ou vereador". 

Sobre a CPI, afirmou que a comissão tem 60 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 30. O prefeito deve ser notificado na segunda-feira. Trata-se da primeira CPI desta legislatura. A reportagem procurou Paulino de Souza em seu gabinete e no celular na última sexta-feira, mas não conseguiu localizá-lo.

Loriane Comeli

Reportagem LocalFolhaWeb