(foto: Valquir Aureliano)

O governador Beto Richa (PSDB) reuniu ontem pela primeira vez seu secretariado para o segundo mandato anunciando novas medidas de corte de gastos e contenção de despesas. Entre as que estão sendo estudadas e devem ser propostas à Assembleia Legislativa em um prazo máximo de 60 dias estão o corte de gratificações salariais de servidores públicos estaduais e a redução do número de cargos comissionados, além da revisão de contratos de terceirizações.

Richa alegou que as medidas são necessárias para recuperar a capacidade de investimento do Estado e pediu austeridade e colaboração da equipe. “O Paraná não é uma ilha e estamos sentindo os efeitos da estagnação da economia brasileira”, justificou o governador.

O tucano também destacou que neste momento é importante manter as contas equilibradas e que o Estado irá ajustar o orçamento à capacidade financeira, reduzindo gastos e renegociando dívidas. Na reunião, que durou mais de três horas, ele pediu ainda a retomada dos Contratos de Gestão, documentos assinados com os secretários com as metas que cada área deverá atingir até o final de cada ano.

Segundo o novo chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, trata-se de uma segunda fase do pacote de ajuste fiscal deflagrado pelo governo para equilibrar suas contas, e que já inclui aumento de impostos como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e itens de consumo popular, aprovados no final do ano passado pelo Legislativo. “Esses ajustes complementarão aquelas medidas que foram tomadas no final do ano passado de aumento de receita do Estado, com agora a parte do governo de redução de suas despesas, de seu custeio, deseu gasto com pessoal”, explicou o secretário.

Em relação aos servidores, o governo – que já havia anunciado na posse a proibição de novas e conseguido a aprovação da Assembleia da cobrança de contribuição sobre funcionários públicos aposentados e pensionistas – também pretende promover novos cortes e mudanças. “Temos temporários no Estado que vamos analisar a situação. E temos também dentro do mecanismo da folha de pagamento, instrumentos que podem ser ajustados de ganhos adicionais que nós vamos analisar como isso pode ser enquadrado dentro da realidade que estamos vivendo”, disse Sciarra. “Desde alguns benefícios que constam já incorporados à realidade do funcionalismo e que tem dispositivo legal definindo isso. Nós teremos então que mudar esses dispositivos legais. Da mesma forma, custeio da máquina está sendo objeto de análise profunda”, afirmou.

Rápida

Investimentos

Segundo o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, a partir de agora serão realizadas mensalmente reuniões com o secretariado, para que todos conheçam a situação do Estado. Sciarra também ressaltou que as dificuldades econômicas do Brasil e do Paraná e exigem um ajuste nas contas do Estado. “A intenção é recuperar, num período de até um ano, a capacidade de investimento com equilíbrio financeiro”, disse. Ele lembrou que o governador já assinou 18 decretos para impor maior rigor na execução do orçamento do Executivo.

O objetivo é realizar uma economia de R$ 1 bilhão em 2015. De acordo com o secretário, esses decretos e o pacote aprovado pela Assembleia é necessário para que o Estado recupere a capacidade de investimento. Hoje, dos R$ 50 bilhões do orçamento anual, sobram apenas R$ 3 bilhões. A meta é com os ajustes aumentar esse valor para R$ 5 bilhões.