Piso nacional de professores tem aumento de 13%

O piso nacional dos professores da educação básica terá um reajuste de 13,01%, saltando dos atuais R$ 1.697 para R$ 1.917,78. Isso significa que nenhum docente da rede pública do País, do ensino infantil ao médio, com jornada de 40 horas semanais, poderá ter remuneração abaixo desse valor. O percentual do aumento foi divulgado na tarde desta terça-feira pelo Ministério da Educação. 

De acordo com levantamento mais recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de maio do ano passado, dez Estados ainda pagam abaixo do piso. De acordo com a legislação, o aumento da remuneração dos professores tem como referência o crescimento, de um ano para outro, do custo do aluno dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, fundo nacional para financiar o ensino público. 

Composto por uma parte da arrecadação de diferentes impostos, o Fundeb é impactado pelo comportamento da economia nacional: quanto maior o crescimento do País, maior a arrecadação do fundo e, assim, maior o reajuste do professor. 

Gestores alegam que esse modelo precisa ser alterado, sob risco de comprometer ainda mais o orçamento de Estados e municípios. O argumento é de que a divulgação do reajuste em janeiro, como previsto em lei, acaba afetando a programação dos gastos anuais, já concluída anteriormente. 

Nos últimos dois dias, o piso foi tema de reuniões do novo ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), com entidades que representam os Estados, municípios e trabalhadores da educação. A intenção agora é retomar as discussões sobre revisão do modelo de cálculo do piso. 

Em 2013, governadores sugeriram um reajuste com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do Fundeb. Já os trabalhadores defenderam o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb.

Flávia Foreque
Folhapress