Deputados devem receber reajuste de 26,35% em 2015

A exemplo do que acontecerá com os deputados federais e senadores, os 54 deputados estaduais do Paraná cujos mandatos se iniciam em fevereiro de 2015 também devem ter seus salários reajustados, por conta do chamado "efeito cascata". Tanto a Constituição Federal, em diversos artigos, como a Estadual, no 54, estabelecem que os vencimentos dos membros da Assembleia Legislativa (AL) sejam equivalentes a no máximo 75% do que recebem, em espécie, os parlamentares em Brasília. Com o passar dos anos, porém, o teto acabou virando regra. 

Segundo a assessoria de imprensa da AL, antes de entrar em vigor, o aumento depende da promulgação de um ato da Mesa Executiva. A expectativa é que o documento seja assinado pelo presidente Valdir Rossoni (PSDB) e pelo primeiro secretário, Plauto Miró (DEM), até o dia 31 de janeiro, data em que se encerra a 17ª Legislatura (correspondente a 2011 a 2014), podendo, assim, valer a partir da posse dos eleitos. Em seguida, a alteração precisa ser publicada no Diário Oficial da Casa. Não é exigida a sanção do governador. 

No Congresso, é certo que os vencimentos subirão de R$ 26.723,13 para R$ 33.763. Já os vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e de ministros de Estado, a partir de 2015, passarão para R$ 30.934,7 mensais, ou 15,76% a mais do que o valor atual de R$ 26.723,13. Como hoje os membros da AL ganham R$ 20.040, é possível afirmar que eles passarão a receber R$ 25.322.25, o que corresponde a um acréscimo de 26,36%. O impacto estimado nas contas do Estado é de aproximadamente R$ 3,42 milhões por ano. Isso sem contar as outras verbas parlamentares as quais os deputados têm acesso, como as despesas de custeio (R$ 31.470 mensais). 

Há sete anos, a AL aprovou lei estadual 15.433, que tornou automático o reajuste para os seus integrantes, sempre quando houver alteração nos subsídios dos congressistas. Conforme o artigo 3º, "a remuneração dos membros da Assembleia Legislativa, a partir de 1º de fevereiro de 2007, fica fixada em 75% (setenta e cinco por cento) do que receberem, em espécie, os deputados federais". 

O "efeito cascata" também consta na resolução 4/2011, que alterou o regimento interno da Casa. Segundo o artigo 57 do documento, o subsídio dos membros da AL será estabelecido a cada Legislatura, com base nos dispositivos constitucionais. O último aumento nos salários dos integrantes do Legislativo paranaense, obedecendo a esses critérios, foi oficializado em 18 de janeiro de 2011, quando o presidente era Nelson Justus (DEM).

Mariana Franco Ramos
Reportagem Local FolhaWeb